Especialista Jurídico Contencioso Sr.
Trabalhar na Rumo é fazer parte de algo grande: cada trem que parte, cada via cuidada, cada operação realizada com segurança faz diferença na vida de milhares de pessoas e empresas todos os dias. Aqui, valorizamos quem aprende fazendo, quem coloca a mão na massa e tem orgulho de ver o resultado do próprio esforço ganhar forma e seguir viagem. Sabemos que nada acontece sozinho: o movimento é coletivo, construído na parceria, no cuidado e na confiança entre times. Se você gosta de desafios reais, de trabalhar com propósito e quer contribuir para um futuro mais eficiente e conectado para o Brasil, seu caminho pode começar aqui.
Vem fazer parte do movimento. #VemPraRumoSobre a posiçãoÁrea jurídica responsável pelo suporte regulatório, contencioso regulatório e criminal, atuando de forma estratégica junto às operações ferroviárias e áreas corporativas. Forte interface com órgãos reguladores, autoridades públicas e áreas internas do negócio.
RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES
Principais responsabilidades:Gestão Estratégica de Terceiros: Coordenação e fiscalização técnica de escritórios externos no contencioso regulatório e criminal, garantindo o alinhamento com as teses institucionais da Cia.
Consultivo Regulatório de Alta Complexidade: Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre resoluções da ANTT, contratos de concessão e aditivos, antecipando impactos operacionais.
Interface Institucional: Representação da companhia perante órgãos públicos (ANTT, Prefeituras, Ministério Público e Autoridades Policiais), atuando na defesa administrativa e em negociações estratégicas.
Gestão de Crises e Incidentes: Atuação in loco ou remota em incidentes ferroviários, coordenando a estratégia e colheita de informações para defesa dos interesses da Cia.
Consultor Interno: Alinhamento jurídico com as áreas de Operações, Engenharia, Meio Ambiente, Segurança, entre outras para mitigação de riscos e suporte à tomada de decisão executiva.
ExperiênciaExperiência sólida em consultivo regulatório e contencioso regulatório.
Vivência em relacionamento com órgãos reguladores, autoridades públicas e escritórios terceirizados.
Experiência na atuação jurídica em empresas de infraestrutura, logística, transportes ou setores regulados.
REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES
Formação:Graduação completa em Direito.
Desejável pós-graduação ou especialização em Direito Administrativo/Regulatório e ou Direito da Infraestrutura.
Conhecimentos técnicos:Domínio da legislação e regulamentação aplicável ao setor ferroviário.
Conhecimento da Lei nº 10.233/2001 e das Resoluções da ANTT.Experiência na análise de contratos de concessão, aditivos contratuais e temas regulatórios.
Atuação em contencioso regulatório e criminal.
Elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e defesas administrativas.
Conhecimento da legislação aplicada ao transporte de cargas.
Gestão de escritórios externos e acompanhamento de processos estratégicos.
DIFERENCIAIS
Experiência prévia no setor ferroviário.
Vivência em empresas de infraestrutura, logística ou transporte.
Atuação em gestão de crises e incidentes operacionais.
Experiência em negociações com órgãos reguladores e autoridades públicas.
Conhecimento da dinâmica operacional ferroviária e dos impactos regulatórios no negócio.
Idioma inglês.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Modelo de TrabalhoRegime de trabalho: HíbridoModelo de contratação: CLT.
LOCAL DE TRABALHO
São Paulo, SP.
HORÁRIO DE TRABALHO
- •08h00 as 18h00Pacote de Benefícios:
- •Vale Alimentação
- •Vale Refeição
- •Vale TransportePrograma de Participação nos Resultados (PPR)Bônus de Segurança FerroviáriaPrevidência PrivadaCooperativa de CréditoEmpréstimo ConsignadoWellhub
- •Plano de SaúdePlano OdontológicaInstrumentação CirúrgicaAuxílio Farmácia
- •Seguro de VidaAuxílio FuneralPrograma Assistencial da gestação até o pós-partoLicença Parental EstendidaMaterial Escolar
- •Auxílio CrecheBrinquedo de NatalKit de NatalPrograma de Assistência Psicológica, Jurídica e FinanceiraClube de Vantagens e DescontosUniversidade Corporativa#VemPraRumoSobre a RumoSomos a maior operadora de logística ferroviária do Brasil, cruzamos o país de Norte a Sul, através de nossos quase 14 mil km de linhas, distância equivalente a uma viagem de São Paulo até a Austrália. Nós somos a empresa de soluções logísticas do grupo Cosan, com o propósito de movimentar o Brasil e alimentar o mundo, muito além da ferrovia e você pode fazer parte desse movimento junto dos nossos +8000 colaboradores apaixonados(as)!Nossa CulturaAqui na Rumo somos conectados pelo nosso jeito único de ser e de fazer, o nosso DNA.Usamos as quatro letras do nosso nome para guiar nossas atitudes no dia-a-dia: Aqui o #RespeitoImporta!Acreditamos que as oportunidades de trabalho e de crescimento precisam ser iguais para todas as pessoas, e sabemos que um time diverso e plural é o caminho para seguir inovando e evoluindo! Nossas vagas estão disponíveis à todas as pessoas, independentemente da sua identidade ou expressão de gênero, orientação sexual, religião, etnia ou raça, idade, neurodiversidade, status de deficiência, cidadania ou qualquer outro aspecto que o torne único.#VemPraRumoSaiba mais sobre a Rumo: https://rumolog.com/
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